CRÍTICAS ACERCA DO PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Palavras-chave:
Poder Judiciário, Protagonismo Judiciário, Supremo Tribunal FederalResumo
O atual cenário políticosocial brasileiro tem demonstrado um certo protagonismo Institucional do Poder Judiciário. A falta de efetividade de vários direitos fundamentais, consagrados na Constituição,tem gerado uma recorrente violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Diante desse cenário, em que a dignidade da pessoa humana é tratada com descaso, procurase entender o verdadeiro viés interpretativo do protagonismo do Poder Judiciário, na medida em que, simultaneamente, a esse processo, ocorre uma evidente retração na atuação dos Poderes Executivo e Legislativo. Partindose, portanto, do arcabouço teórico existente, objetivou-se identificar e abordar de forma crítica o protagonismo do Poder Judiciário no atual cenário político-social brasileiro.
